Se a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Vereadores entrar em vigor, o número de vereadores do país passaria dos atuais 51.988 para 59.611, ou seja, mais 7.623 vereadores. Somente em São Paulo, seriam 1.220 novas cadeiras, Minas Gerais mais 854, e a Bahia passaria a contar com mais 710 cargos.
Os dados são de um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Segundo a entidade, apesar de implicar no aumento do número de vereadores, a proposta tem o efeito prático de reduzir o teto dos gastos anuais das Câmaras municipais em relação aos valores repassados pelas prefeituras.
De acordo com a confederação, em 2008, considerando um universo de 5.050 cidades, os municípios brasileiros puderam gastar no máximo R$ 10,411 bilhões com as Câmaras de Vereadores. Já com a mudança dos percentuais de receitas a serem disponibilizados para o legislativo municipal, as mesmas cidades teriam direito a gastar apenas R$ 8,917 bilhões.
No estudo divulgado pela CNM, há exemplos de quanto, somados os municípios pesquisados, cada Estado pôde gastar em 2008 pela atuais regras constitucionais e de quanto poderá gastar caso a PEC seja aprovada.
O Rio de Janeiro, por exemplo, cujo teto era de R$ 750,494 milhões, passará a contar com um limite de R$ 628,665 milhões. No caso do Rio Grande do Sul, os valores irão baixar de R$ 750,341 milhões para R$ 654,132 milhões.
De acordo com a CNM, mesmo com a significativa redução do teto de gastos, os municípios ainda teriam uma margem de recursos para custear seus legislativos, já que, em 2008, dos R$ 10,411 bilhões, as 5.050 cidades pesquisadas gastaram apenas R$ 6,284 bilhões --ou seja, para a CNM, o possível novo patamar ainda fica muito acima do que efetivamente é gasto pelos municípios.
A PEC foi aprovada na quarta-feira, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada em segundo turno, será promulgada sem a necessidade de apreciação do Senado, que já aprovou a proposta no ano passado.
Os dados são de um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). Segundo a entidade, apesar de implicar no aumento do número de vereadores, a proposta tem o efeito prático de reduzir o teto dos gastos anuais das Câmaras municipais em relação aos valores repassados pelas prefeituras.
De acordo com a confederação, em 2008, considerando um universo de 5.050 cidades, os municípios brasileiros puderam gastar no máximo R$ 10,411 bilhões com as Câmaras de Vereadores. Já com a mudança dos percentuais de receitas a serem disponibilizados para o legislativo municipal, as mesmas cidades teriam direito a gastar apenas R$ 8,917 bilhões.
No estudo divulgado pela CNM, há exemplos de quanto, somados os municípios pesquisados, cada Estado pôde gastar em 2008 pela atuais regras constitucionais e de quanto poderá gastar caso a PEC seja aprovada.
O Rio de Janeiro, por exemplo, cujo teto era de R$ 750,494 milhões, passará a contar com um limite de R$ 628,665 milhões. No caso do Rio Grande do Sul, os valores irão baixar de R$ 750,341 milhões para R$ 654,132 milhões.
De acordo com a CNM, mesmo com a significativa redução do teto de gastos, os municípios ainda teriam uma margem de recursos para custear seus legislativos, já que, em 2008, dos R$ 10,411 bilhões, as 5.050 cidades pesquisadas gastaram apenas R$ 6,284 bilhões --ou seja, para a CNM, o possível novo patamar ainda fica muito acima do que efetivamente é gasto pelos municípios.
A PEC foi aprovada na quarta-feira, em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada em segundo turno, será promulgada sem a necessidade de apreciação do Senado, que já aprovou a proposta no ano passado.
Fonte: Folha on line, agência Brasil.
O que a sociedade necessita é de uma maior quantidade de vereadores ou de mais projetos que possam benefeciar a mesma?
Será que se aumentar os vereadores, vamos aumentar o números de projetos e leis que beneficiam o "povo" ?
Gostaria de saber sua opnião sobre esse assunto, obrigado.
Mayko Riacardo
A POLITICAGEM ATRAVES DO OLHO GORRRRDO DO DINHEREIRO FAZ COM QE PROEZAS SE MANIFESTEM DE FORMA ERRONEA...
ResponderExcluirA FISCALIZAÇÃO ESTA EM BAIXA PARA ESTES CORRUPTOS, ALGUEM NESTE MEIO DEVE SIM SER RESPONSAVEL MAS QUEM INDICAR????
COMPLICA A MUDANÇA TEM QUE CHEGAR
BASTA